Nova ocupação da FUNAI em Brasília por indígenas de todo o país

Mais de 900 indígenas de todo o Brasil, de cerca de 20 etnias, ocupam neste momento o prédio da FUNAI em Brasília e, como se não bastasse a limitadíssima cobertura da mídia a respeito, estão sofrendo uma grave ameaça de retirada violenta pelas forças de repressão.



A ocupação, que começou entre a segunda e a terça-feira últimas (11 e 12 de janeiro), recebeu o ultimato para deixar o local até as 17h de segunda-feira, dia 18, quando a Polícia Federal e até mesmo a Força Nacional seriam chamadas para cumprir a reintegração de posse do prédio. Muitas lideranças indígenas garantem que resistirão no local até se sentirem atendidos nas suas demandas comuns e sugerem novas ofensivas caso sejam retirados. Suas demandas convergentes incluem a exoneração imediata do presidente da FUNAI, Márcio Meira (algo que vem sendo exigido há tempos por vários povos indígenas), uma audiência com o Presidente da República, a reabertura definitiva de todos os Postos Indígenas e a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 (que determinou uma autoritária reestruturação da FUNAI).

ENQUANTO ISSO, A FUNAI ESTÁ INCONSEQUENTEMENTE INCITANDO BRIGAS ENTRE DIFERENTES ETNIAS NO PRÓPRIO PRÉDIO. O funcionário conhecido como José Raimundo Lopes, um garoto de recados das sucessivas presidências daquele órgão desde o governo FHC, foi o responsável direto por um conflito entre os Kayapó e os Xavante que resultou em traumatismo craniano de uma liderança Xavante. As lideranças já estão cientes dessa estratégia baixa da direção da FUNAI e reforçam a crescente ilegitimidade da sua direção em dialogar com os povos indígenas, muito menos representá-los (vídeo). É necessário indigenizar o controle da FUNAI!

A ocupação é um dos desdobramentos de outras mobilizações país afora, ações na Justiça e notas de repúdio à sequência de medidas tomadas (e de omissões criminosas) do órgão indigenista, que se tornaram mais cínicas e ostensivamente covardes durante a presidência de Márico Meira na FUNAI e se vêm sacramentadas na forma em que este decreto foi concebido e promulgado: sem o respaldo, e nem mesmo o conhecimento, das lideranças indígenas do país. A consulta aos Povos Indígenas é determinada pela Convenção 169 da OIT, pela Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e pela legislação interna brasileira.

Entretanto, isto tem sido ignorado pela FUNAI. Frequentemente tomando OnG's de corte ora assistencialista, ora neoliberal como intermediárias das demandas e soberania indígenas, há tempos a direção da FUNAI tem buscado enfraquecer sistematicamente os Povos Indígenas do Brasil, dividí-los e comprá-los com promessas e benefícios escusos que remetem ao pior na nossa forma de fazer política. A necessária reestruturação da FUNAI foi indisfarçadamente utilizada como pretexto para uma medida autoritária que vem coroar o processo de dilapidação dos patrimônios culturais e naturais brasileiros em nome de poderosos grupos econômicos.



Entre esses grupos econômicos predatórios se destaca o próprio Governo Federal, que na sua visão retrógrada, ou na sua necessidade de assumir compromissos com as velhas e as novas elites do país, desde os grandes fazendeiros aos industriais sedentos por uma energia barata só para eles, não consegue, via PAC, combinar o seu dever de ampliar o bem-estar da população com a preservação das únicas riquezas que pertencem a todos sem distinção: sua natureza em equilíbrio e a preservação da diversidade cultural, os patrimônios vivos do Brasil. Por isso a necessidade de um posicionamento do Presidente da República e do Ministro da Justiça.

Depredar ambos em nome de um pretenso desenvolvimento econômico, uma panaceia mal justificada diante das injustiças sociais aprofundadas e atualizadas, é expropriar bens coletivos (historicamente geridos por formas políticas que transcendem tanto a burocracia estatal quanto o mercado capitalista), monetarizando-os para que possam ser entregues a grupos específicos através do funcionamento normal do mercado, ou da regulação estatal. Não há mistério: monetarizar as riquezas coletivas do povo é a única forma que estes grupos conseguem interpretar a riqueza, porque é o meio mais direto para apropriar-se dela, criando escassez onde não há, seja através do Estado ou do Mercado.



Pela defesa da natureza em harmonia;
Pela defesa da diversidade de formas de organização política, social e econômica, a essência da diversidade cultural;
Pela autonomia dos Povos Indígenas para expressar sem intermediários as suas visões de mundo e estabelecer diálogo imprescindível para todos e todas com as várias civilizações brasileiras, sulamericanas, latinoamericanas, indígenas e não-indígenas de todo o mundo,

Saúda-se o esforço dos Povos Indígenas em luta revolucionária em Brasília e por todo o Brasil!

Nota de desocupação

Desocupamos o gabinete da presidência da FUNAI depois de 28h de ocupação com a pauta de demarcar uma audiência pública para que a FUNAI esclarecesse sobre a demora de 7 meses para atendar a recomendação do MPF para instalar o GT de demarcação da Terra Indígena Bananal Santuário dos Pajés.

A FUNAI se negou ao diálogo público e adotou como estratégia a repressão, violência e violação dos direitos humanos.

Fomos proibidos de receber alimentos, água, ter acesso ao banheiro e sofremos corte de energia.

A luta só termina com a vitória!

Saímos em respeito ao pedido do Santuário dos Pajés, que mesmo sabendo que não os estavamos representando, pediram para evitar o agravamento do quadro de violência contra os Defensores dos Direitos Humanos.

CONTRA A CONSTRUÇÃO DO SETOR NOROESTE
CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL
PELA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA BANANAL SANTUÁRIO DOS PAJÉS

O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE!

Vídeo com a síntese da 1a Ocupação por "não-índios" da história da FUNAI, em Brasília, 2009 - em defesa do Santuário dos Pajés:

Ocupantes sofrem agressão da FUNAI

Desde o início da ocupação o movimento não obteve nenhum tipo de resposta concreta da FUNAI. Em nenhum momento a FUNAI se mostrou disposta a negociar com o movimento ocupante.

Na última noite a polício federal ameaçou o movimento e impediu nosso acesso ao banheiro por cerca de 1 hora.

No dia de hoje, foi ordenado que nenhum funcionário entraria no prédio impossibilitando que os trabalhos fossem desenvolvidos.

Com a paralisação dos trabalhos na FUNAI nenhum funcionário da fundação com poder de negociação permaneceu no prédio, desta forma a comunicação foi efetuada apenas através de sua acessoria de imprensa. Sem nenhuma resposta ou proposta concreta por parte da FUNAI.

Inclusive, até o presente momento está estampado no site da FUNAI uma nota mentirosa que diz a FUNAI não ter nenhuma informação do que o movimento quer. Dois ofícios já foram encaminhados com as nossas pautas e ambos foram recusados pelos funcionários que se encontram no prédio.

Tentamos fazer uma audiência no auditório da FUNAI com a participação dos índios e da sociedade civil para debater os problemas da causa indigenista, porém o acesso ao auditório nos foi negado.

Desde o início da ocupação a FUNAI nega a chegada de alimento na sala ocupada chegando ao cúmulo de cortar a corta utilizada para alçar os alimentos.

Nos últimos minutos fomos agredidos pelos seguranças ao tentar ter acesso a uma mala com roupas e artigos de higiene que um indigena trazia para o movimento.

ofício encaminhado a FUNAI

Brasília, 27 de novembro de 2009.


À Presidência da Fundação Nacional de Assistência ao Índio - FUNAI



Solicitamos:


1 - Agendamento de uma reunião com a presidência da FUNAI e a Diretora de Assuntos Fundiários, para que se posicionem oficialmente a respeito da recomendação do Ministério Público Federal, de março de 2009, para que a FUNAI constitua imediatamente o Grupo Técnico para demarcação da Terra Indígena Bananal Santuário dos Pajés.

2 - Uma declaração da FUNAI, na data de hoje, 27 de novembro de 2009, para a Imprensa, de que: (a) reconhece que a ocupação, amplamente gravada e fotografada por diversas câmeras, foi pacífica e que não ocorreu qualquer depredação do patrimônio público, agressão física aos funcionários, e tampouco impedimento do direito de ir e vir dos mesmos; (b) reconhece que os Defensores de Direitos Humanos que ocuparam hoje o Gabinete da Presidência da FUNAI respaldam, mas não representam a comunidade indígena do Santuário dos Pajés; (c) não retaliará qualquer um dos membros da comunidade indígena, bem como dos Defensores de Direitos Humanos, que ocuparam pacificamente o prédio público.

3 – Que o fornecimento de passagens e alimentação para os indígenas e o funcionamento da FUNAI sejam restabelecidos visto que não estamos impedindo a entrada de funcionários e a realização dos trabalhos no órgão.


Por fim, declaramos nosso respaldo a atual ocupação indígena da FUNAI, que exige a exoneração do presidente da mesma, Márcio Augusto Freitas de Meira, e nos mostramos solidários à respectiva causa.


Atenciosamente,


Os Defensores dos Direitos Humanos da sociedade civil ocupantes do Gabinete da Presidência da FUNAI.