ofício encaminhado a FUNAI

Brasília, 27 de novembro de 2009.


À Presidência da Fundação Nacional de Assistência ao Índio - FUNAI



Solicitamos:


1 - Agendamento de uma reunião com a presidência da FUNAI e a Diretora de Assuntos Fundiários, para que se posicionem oficialmente a respeito da recomendação do Ministério Público Federal, de março de 2009, para que a FUNAI constitua imediatamente o Grupo Técnico para demarcação da Terra Indígena Bananal Santuário dos Pajés.

2 - Uma declaração da FUNAI, na data de hoje, 27 de novembro de 2009, para a Imprensa, de que: (a) reconhece que a ocupação, amplamente gravada e fotografada por diversas câmeras, foi pacífica e que não ocorreu qualquer depredação do patrimônio público, agressão física aos funcionários, e tampouco impedimento do direito de ir e vir dos mesmos; (b) reconhece que os Defensores de Direitos Humanos que ocuparam hoje o Gabinete da Presidência da FUNAI respaldam, mas não representam a comunidade indígena do Santuário dos Pajés; (c) não retaliará qualquer um dos membros da comunidade indígena, bem como dos Defensores de Direitos Humanos, que ocuparam pacificamente o prédio público.

3 – Que o fornecimento de passagens e alimentação para os indígenas e o funcionamento da FUNAI sejam restabelecidos visto que não estamos impedindo a entrada de funcionários e a realização dos trabalhos no órgão.


Por fim, declaramos nosso respaldo a atual ocupação indígena da FUNAI, que exige a exoneração do presidente da mesma, Márcio Augusto Freitas de Meira, e nos mostramos solidários à respectiva causa.


Atenciosamente,


Os Defensores dos Direitos Humanos da sociedade civil ocupantes do Gabinete da Presidência da FUNAI.