sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Nota de desocupação

Desocupamos o gabinete da presidência da FUNAI depois de 28h de ocupação com a pauta de demarcar uma audiência pública para que a FUNAI esclarecesse sobre a demora de 7 meses para atendar a recomendação do MPF para instalar o GT de demarcação da Terra Indígena Bananal Santuário dos Pajés.

A FUNAI se negou ao diálogo público e adotou como estratégia a repressão, violência e violação dos direitos humanos.

Fomos proibidos de receber alimentos, água, ter acesso ao banheiro e sofremos corte de energia.

A luta só termina com a vitória!

Saímos em respeito ao pedido do Santuário dos Pajés, que mesmo sabendo que não os estavamos representando, pediram para evitar o agravamento do quadro de violência contra os Defensores dos Direitos Humanos.

CONTRA A CONSTRUÇÃO DO SETOR NOROESTE
CONTRA A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL
PELA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA BANANAL SANTUÁRIO DOS PAJÉS

O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE!

Vídeo com a síntese da 1a Ocupação por "não-índios" da história da FUNAI, em Brasília, 2009 - em defesa do Santuário dos Pajés:

Ocupantes sofrem agressão da FUNAI

Desde o início da ocupação o movimento não obteve nenhum tipo de resposta concreta da FUNAI. Em nenhum momento a FUNAI se mostrou disposta a negociar com o movimento ocupante.

Na última noite a polício federal ameaçou o movimento e impediu nosso acesso ao banheiro por cerca de 1 hora.

No dia de hoje, foi ordenado que nenhum funcionário entraria no prédio impossibilitando que os trabalhos fossem desenvolvidos.

Com a paralisação dos trabalhos na FUNAI nenhum funcionário da fundação com poder de negociação permaneceu no prédio, desta forma a comunicação foi efetuada apenas através de sua acessoria de imprensa. Sem nenhuma resposta ou proposta concreta por parte da FUNAI.

Inclusive, até o presente momento está estampado no site da FUNAI uma nota mentirosa que diz a FUNAI não ter nenhuma informação do que o movimento quer. Dois ofícios já foram encaminhados com as nossas pautas e ambos foram recusados pelos funcionários que se encontram no prédio.

Tentamos fazer uma audiência no auditório da FUNAI com a participação dos índios e da sociedade civil para debater os problemas da causa indigenista, porém o acesso ao auditório nos foi negado.

Desde o início da ocupação a FUNAI nega a chegada de alimento na sala ocupada chegando ao cúmulo de cortar a corta utilizada para alçar os alimentos.

Nos últimos minutos fomos agredidos pelos seguranças ao tentar ter acesso a uma mala com roupas e artigos de higiene que um indigena trazia para o movimento.

ofício encaminhado a FUNAI

Brasília, 27 de novembro de 2009.


À Presidência da Fundação Nacional de Assistência ao Índio - FUNAI



Solicitamos:


1 - Agendamento de uma reunião com a presidência da FUNAI e a Diretora de Assuntos Fundiários, para que se posicionem oficialmente a respeito da recomendação do Ministério Público Federal, de março de 2009, para que a FUNAI constitua imediatamente o Grupo Técnico para demarcação da Terra Indígena Bananal Santuário dos Pajés.

2 - Uma declaração da FUNAI, na data de hoje, 27 de novembro de 2009, para a Imprensa, de que: (a) reconhece que a ocupação, amplamente gravada e fotografada por diversas câmeras, foi pacífica e que não ocorreu qualquer depredação do patrimônio público, agressão física aos funcionários, e tampouco impedimento do direito de ir e vir dos mesmos; (b) reconhece que os Defensores de Direitos Humanos que ocuparam hoje o Gabinete da Presidência da FUNAI respaldam, mas não representam a comunidade indígena do Santuário dos Pajés; (c) não retaliará qualquer um dos membros da comunidade indígena, bem como dos Defensores de Direitos Humanos, que ocuparam pacificamente o prédio público.

3 – Que o fornecimento de passagens e alimentação para os indígenas e o funcionamento da FUNAI sejam restabelecidos visto que não estamos impedindo a entrada de funcionários e a realização dos trabalhos no órgão.


Por fim, declaramos nosso respaldo a atual ocupação indígena da FUNAI, que exige a exoneração do presidente da mesma, Márcio Augusto Freitas de Meira, e nos mostramos solidários à respectiva causa.


Atenciosamente,


Os Defensores dos Direitos Humanos da sociedade civil ocupantes do Gabinete da Presidência da FUNAI.